Deduções de despesas médicas são o principal motivo para declarações terem caído na malha fina, informa Receita.
A Receita Federal do Brasil (RFB) aponta que as deduções de despesas são a principal causa para os brasileiros caírem na malha fina, com 53% das declarações retidas por esse motivo. Dentro das deduções, as despesas médicas representam 42,3% das retenções. Entre março e setembro de 2023, a RFB recebeu 43.481.995 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IPPF) 2023, e 3,1% delas foram retidas em malha fiscal.
A omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual é o segundo motivo mais comum para a retenção das declarações. Os principais motivos de retenção em 2023 foram:
- 58,1% devido a deduções, com despesas médicas representando 42,3% disso.
- 27,6% devido à omissão de rendimentos sujeitos ao ajuste anual.
- 10,0% devido a divergências nos valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
- 4,3% devido a deduções do Imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência nos valores declarados de carnê-leão e imposto complementar.
Do total de declarações retidas, 70% são para Imposto a Restituir (IAR), 28% são para Imposto a Pagar (IAP) e 2% não têm valor de Imposto a Restituir ou a Pagar.
O quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda de 2023 foi liberado, com 1.261.100 contribuintes recebendo um total de R$ 1.965.610.737,14. Esse valor inclui contribuintes prioritários, idosos, pessoas com deficiência, professores e aqueles que optaram pelo PIX. Além disso, 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até 15 de setembro também serão contemplados.
A restituição é depositada na conta bancária ou poupança informada na declaração, podendo ser realizada via chave PIX. Se a conta informada for desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil, e o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB.
Para consultar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita na internet, utilizando o "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, "Consultar a Restituição". Se houver pendências na declaração, é possível retificar as informações incorretas. Se a restituição não for resgatada em um ano, o contribuinte deve solicitar o resgate pelo Portal e-CAC no site da Receita Federal.